{ "$schema": "https://json-schema.org/draft/2020-12/schema", "$id": "https://assistente.segunor.internal/schemas/manifesto-ficha.json", "title": "Manifesto de ficha (compatível com inserir.php)", "description": "Schema exato do manifesto.json aceite por inserir.php (skill /inserir-funcionario). Ver 01-MANIFESTO.md para a explicação campo a campo.", "type": "object", "additionalProperties": false, "required": ["funcionario"], "properties": { "portal_submissao_id": { "type": "integer", "minimum": 0, "default": 0, "description": "0 = sem submissão do portal dos dados." }, "readmissao": { "type": "boolean", "description": "true só quando o NIF já existe em funcionarios com estado Desativo. Omitir (não pôr false) no caso normal." }, "funcionario": { "type": "object", "additionalProperties": false, "required": ["nome", "nif", "admissao", "mai"], "properties": { "nome": { "type": "string", "minLength": 1 }, "nif": { "type": "string", "pattern": "^[0-9]{9}$" }, "admissao": { "type": "string", "format": "date", "pattern": "^[0-9]{4}-[0-9]{2}-[0-9]{2}$", "description": "ISO YYYY-MM-DD, data real (checkdate). Vem da reserva, nunca se pergunta." }, "mai": { "type": "string", "pattern": "^[0-9]{3,8}$" }, "ncc": { "type": "string", "maxLength": 10, "description": "Só os 8 dígitos do CC (sem dígito de controlo nem letras/versão). Estrangeiro sem CC: nº do título de residência ou passaporte, sem checksum, cabe em varchar(10)." }, "niss": { "type": "string", "pattern": "^$|^[0-9]{11}$", "description": "Checksum: pesos 29,23,19,17,13,11,7,5,3,2 sobre os 10 primeiros dígitos; controlo = (9 - soma%10) % 10." }, "filho_de": { "type": "string", "description": "Pais separados por ' e ', NUNCA por ' * ' (o CC imprime *, a casa grava 'e')." }, "nascimento": { "type": "string", "pattern": "^$|^[0-9]{4}-[0-9]{2}-[0-9]{2}$" }, "validade_cc": { "type": "string", "pattern": "^$|^[0-9]{4}-[0-9]{2}-[0-9]{2}$" }, "especialidades": { "type": "string", "pattern": "^(VIG|SPR|ARD|ARE)(/(VIG|SPR|ARD|ARE))*$", "description": "Separadas por '/', NUNCA por vírgula (o script converte vírgula para / mas não confiar nisso). Só entram as especialidades confirmadas pelo utilizador a partir dos cartões PSP lidos, nunca inferidas da pasta." }, "val_vig": { "type": "string", "pattern": "^$|^[0-9]{4}-[0-9]{2}-[0-9]{2}$", "description": "Só se o cartão VIG foi lido individualmente." }, "val_spr": { "type": "string", "pattern": "^$|^[0-9]{4}-[0-9]{2}-[0-9]{2}$" }, "val_ard": { "type": "string", "pattern": "^$|^[0-9]{4}-[0-9]{2}-[0-9]{2}$" }, "val_are": { "type": "string", "pattern": "^$|^[0-9]{4}-[0-9]{2}-[0-9]{2}$" }, "val_outro": { "type": "string", "pattern": "^$|^[0-9]{4}-[0-9]{2}-[0-9]{2}$" }, "morada": { "type": "string", "description": "Normalizada: ' nº[ ], '. Abreviaturas expandidas (R->Rua, Av->Avenida, Tv/Trav->Travessa, Pç/Pc->Praça, Lg->Largo, Estr->Estrada)." }, "iban": { "type": "string", "pattern": "^$|^[A-Z]{2}[0-9]{2}[A-Z0-9]{10,30}$", "maxLength": 31, "description": "ISO 13616, qualquer país. Compacto ou com espaços de grupo em 4 no manifesto; o script grava sempre agrupado. Checksum mod-97 só automático para PT50." }, "contacto": { "type": "string" }, "email": { "type": "string", "pattern": "^$|^[^@\\s]+@[^@\\s]+\\.[^@\\s]+$" }, "naturalidade": { "type": "string", "description": "RC novo (2026-09-01+) só traz 'Portugal' ou nada — não inventar freguesia/concelho." }, "concelho": { "type": "string" }, "distrito": { "type": "string", "description": "Derivado do concelho via ocr_distrito_de_concelho() do repo Sabichão; NUNCA da linha COMARCA." }, "nacionalidade": { "type": "string" }, "val_rc": { "type": "string", "pattern": "^$|^[0-9]{4}-[0-9]{2}-[0-9]{2}$", "description": "Data do 'CÓDIGO VIGENTE ATÉ', nunca a emissão. 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